Política de Privacidade e Cookies

Esta tradução é fornecida apenas a título informativo; só a versão francesa faz fé.

Em vigor a partir de 4 de agosto de 2026 A Phénix Sport, que opera sob a marca NOLT, atribui grande importância à proteção dos dados pessoais dos utilizadores do seu sítio Web www.wearenolt.com. A presente política explica que dados são recolhidos, para que finalidades, com que fundamentos jurídicos, com quem são partilhados, durante quanto tempo são conservados e quais são os direitos dos utilizadores. A Phénix Sport atua na qualidade de responsável pelo tratamento na aceção do Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 («RGPD»), e da Lei francesa n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, na sua redação atual.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é a Phénix Sport (SAS), inscrita no RCS (Registre du commerce et des sociétés, registo comercial francês) de Nice sob o n.º 889 027 918, com sede social em 6 rue Adolphe de Rothschild, 06000 Nice, França. Contacto: contact@wearenolt.com.

2. Dados recolhidos

Consoante o caso, a Phénix Sport pode recolher as seguintes categorias de dados:

Dados da conta: nome próprio, apelido, moradas de faturação e de entrega, endereço de correio eletrónico, número de telefone, palavra-passe (cifrada);
Dados de perfil fornecidos pelo utilizador: data de nascimento, tamanhos de vestuário e de calçado;
Dados de transação: encomendas, devoluções, histórico de compras e informações de faturação;
Comunicações com o serviço de apoio ao cliente;
Dados de navegação: data e hora de ligação, tipo e idioma do navegador, endereço IP, dados provenientes dos cookies (ver artigo 9.º).

Dados de pagamento: os dados bancários (número do cartão, data de validade, código de segurança) são recolhidos e tratados diretamente pelos nossos prestadores de serviços de pagamento (PayPlug e PayPal). A Phénix Sport não tem acesso aos mesmos nem os armazena.

3. Finalidades e fundamentos jurídicos

Cada tratamento assenta num fundamento jurídico previsto no RGPD:

Finalidade	Fundamento jurídico
Gestão da conta de cliente, das encomendas, da entrega e das devoluções	Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b))
Faturação e conservação dos documentos contabilísticos	Obrigação jurídica (art. 6.º, n.º 1, alínea c))
Apoio ao cliente e gestão de reclamações	Execução do contrato / interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alíneas b)/f))
Prevenção da fraude e segurança	Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f))
Melhoria do sítio Web e medição de audiências	Interesse legítimo ou consentimento (cookies) (art. 6.º, n.º 1, alínea f) / alínea a))
Prospeção comercial e newsletters	Consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a))

Alguns dados são necessários para a prestação dos serviços: caso não sejam fornecidos, a Phénix Sport poderá não estar em condições de processar uma encomenda. A Phénix Sport não vende nem cede os dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

4. Destinatários e subcontratantes

Os dados podem ser comunicados, dentro dos limites das respetivas necessidades:

aos prestadores de serviços de pagamento (PayPlug, PayPal);
aos prestadores de serviços de logística, preparação e transporte das encomendas;
aos prestadores de serviços técnicos (alojamento, manutenção, envio de mensagens de correio eletrónico, medição de audiências, como o Google Analytics);
aos serviços aduaneiros, em caso de entrega fora de França, quando exigido;
a qualquer autoridade administrativa ou judicial, mediante requisição legal.

Os subcontratantes atuam apenas mediante instruções da Phénix Sport e estão contratualmente vinculados a obrigações de confidencialidade e de segurança em conformidade com o artigo 28.º do RGPD.

5. Transferências de dados para fora da União Europeia

Alguns prestadores (por exemplo, ferramentas de análise ou de redes sociais) podem implicar uma transferência de dados para fora da União Europeia / do Espaço Económico Europeu. Nesse caso, a Phénix Sport assegura que essa transferência está enquadrada por uma garantia adequada na aceção dos artigos 44.º e seguintes do RGPD (decisão de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais-tipo).

6. Prazos de conservação

Dado	Prazo de conservação
Dados da conta de cliente	Duração da conta e, em seguida, 3 anos após o último contacto
Dados de encomendas e documentos contabilísticos	10 anos (obrigação contabilística — art. L.123-22 do Code de commerce, Código Comercial francês)
Dados de prospeção	3 anos a contar do último contacto
Dados de navegação / cookies	13 meses, no máximo, para os cookies; ver artigo 9.º

Findos estes prazos, os dados são apagados. Podem, contudo, ser arquivados, com acesso restrito e seguro (dados pseudonimizados), para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial, durante os prazos de prescrição legais aplicáveis.

7. Direitos dos utilizadores

Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, qualquer titular dos dados dispõe dos seguintes direitos: direito de acesso, de retificação, de apagamento, à limitação do tratamento, à portabilidade e de oposição ao tratamento. Pode igualmente definir diretrizes relativas ao destino dos seus dados após a sua morte (art. 40-1 da Lei francesa de 6 de janeiro de 1978). Estes direitos podem ser exercidos a partir da área de cliente ou escrevendo para contact@wearenolt.com. Poderá ser solicitado um comprovativo de identidade em caso de dúvida razoável quanto à identidade do requerente. Caso a resposta não seja satisfatória, o utilizador pode apresentar reclamação à autoridade de controlo do seu país de residência; em França, a CNIL (Commission nationale de l'informatique et des libertés, autoridade francesa de proteção de dados) www.cnil.fr.

8. Segurança

A Phénix Sport aplica as medidas técnicas e organizativas adequadas para preservar a segurança e a confidencialidade dos dados e impedir que sejam alterados, perdidos ou consultados por terceiros não autorizados. Em caso de violação de dados pessoais suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades das pessoas, os titulares dos dados serão informados sem demora injustificada, nos termos do artigo 34.º do RGPD.

9. Cookies e rastreadores

Durante a navegação, podem ser instalados cookies e rastreadores no equipamento terminal do utilizador. Dividem-se em várias categorias: cookies estritamente necessários ao funcionamento do Sítio (carrinho, sessão), cookies de medição de audiências e cookies de personalização ou publicitários. Os cookies não essenciais só são instalados após a obtenção do consentimento do utilizador através do banner de gestão de cookies, podendo esse consentimento ser retirado a qualquer momento. O tempo de vida dos cookies não excede 13 meses, e os dados de audiência recolhidos através destes cookies são conservados durante um máximo de 25 meses. O utilizador pode, a qualquer momento, configurar as suas preferências através do banner de consentimento ou do seu navegador.

10. Redes sociais e ligações para sítios de terceiros

As contas oficiais da Phénix Sport (Facebook, Instagram) podem permitir aos utilizadores publicar conteúdos. As informações publicadas podem ser vistas por terceiros; recomenda-se especial cuidado antes de nelas comunicar dados pessoais. O Sítio pode igualmente conter ligações para sítios de terceiros, cujas práticas em matéria de dados a Phénix Sport não controla: convida-se o utilizador a consultar as respetivas políticas de privacidade.

11. Contacto e alterações

Para qualquer questão relativa aos seus dados pessoais, o utilizador pode escrever para contact@wearenolt.com. A presente política pode ser alterada para ter em conta a evolução legal, regulamentar ou técnica. A versão aplicável é a que se encontra em linha no momento da navegação.