Informação legal
Esta tradução é fornecida apenas a título informativo; apenas a versão francesa é juridicamente vinculativa.
Informação legal
PHENIX SPORT é uma SAS de direito francês com um capital social de 16 740 euros, registada no Registo do Comércio e das Sociedades de Nice sob o número 889027918, com sede social em 6 Rue Adolphe de Rothschild 06000 NICE.
Endereço de e-mail: contact@wearenolt.com
O número de IVA intracomunitário do Prestador é FR90889027918.
A sociedade Phenix Sport (tal como definida no artigo 1 abaixo), que exerce a sua atividade sob a marca NOLT, vende artigos de desporto no seu site www.wearenolt.com.
Para propor para venda, vender e entregar os seus produtos, a Phenix Sport recolhe dados pessoais dos utilizadores do seu site.
A presente política de privacidade tem por objetivo informar os utilizadores sobre os meios utilizados para recolher, consultar, tratar e conservar os seus dados pessoais.
A Phenix Sport, na qualidade de responsável pelo tratamento, compromete-se a respeitar as disposições do Regulamento (UE) n.º 2016/679, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção dos dados pessoais.
O cliente é informado de que determinados dados têm de ser recolhidos pela Phenix Sport para que esta possa prestar os seus serviços. Se o cliente não pretender comunicar esses dados, a Phenix Sport não poderá prestar os seus serviços.
A presente política de privacidade («Política») pode ser alterada a qualquer momento pela Phenix Sport, nomeadamente para se adaptar a quaisquer alterações regulamentares, jurisprudenciais, editoriais ou técnicas. Antes de qualquer navegação, o utilizador deve consultar a versão mais recente da Política.
1. O responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento, que recolhe os dados pessoais e realiza os tratamentos de dados, é: Phenix Sport, sociedade por ações simplificada com um capital de 16 740 €, registada no Registo do Comércio e das Sociedades de Nice sob o número 889027918, com sede social em 6 rue Adolphe de Rothschild, 06000 Nice, França.
2. Recolha dos dados pessoais
A Phenix Sport pode recolher os dados pessoais dos utilizadores no site www.wearenolt.com.
Os dados pessoais suscetíveis de ser recolhidos são os seguintes: – dados da conta do utilizador: os dados que o Utilizador indica ao criar uma conta, ao preencher o formulário de registo (nome próprio, apelido, moradas de faturação e de entrega, endereço de e-mail, número de telemóvel, palavra-passe de acesso à conta de cliente); – dados pessoais do utilizador, quando este os introduz na sua conta de cliente: data de nascimento, tamanho de roupa e de calçado; – dados sobre as transações: os dados que o utilizador indica quando efetua compras, informações relativas às encomendas feitas e às devoluções, como o número de telefone, a morada, o endereço de e-mail e as informações relativas ao meio de pagamento; – comunicações trocadas com o apoio ao cliente; – dados relativos à navegação: os dados que o Editor recolhe durante a navegação do Utilizador no Site e nas Aplicações, como, nomeadamente, a data, a hora da ligação e/ou da navegação, o tipo de navegador, a língua do navegador, o endereço IP, dados de localização e de geolocalização.
Os dados relativos aos meios de pagamento (número do cartão bancário, data de validade, número de autorização, código de segurança) são recolhidos diretamente pelos nossos prestadores de pagamento online.
Os fornecedores terceiros de aplicações, ferramentas, gadgets e plug-ins presentes no nosso site e na nossa aplicação móvel, bem como as redes em que publicamos conteúdos editoriais e promocionais (como o Facebook e o Instagram), podem também utilizar meios automatizados, ligados aos centros de interesse e ao contexto, para recolher dados dos utilizadores (interações com funcionalidades e definição de perfis da atividade online). Estes dados são recolhidos diretamente por esses prestadores e/ou terceiros e estão sujeitos às respetivas políticas. Na medida em que a lei aplicável o permita, a Phenix Sport não é responsável pelas práticas desses prestadores e terceiros.
Alguns serviços podem ficar limitados ou inacessíveis sem o consentimento para a recolha dos dados mencionados na presente Política de Privacidade.
3. Finalidades da recolha dos dados pessoais
Os Dados recolhidos no âmbito da utilização do site, da aplicação ou nas lojas físicas são tratados para responder às finalidades descritas no quadro abaixo.
A regulamentação em vigor protege a privacidade dos utilizadores e obriga qualquer responsável pelo tratamento a poder justificar um fundamento legítimo para esse tratamento. A regulamentação prevê assim, entre os fundamentos jurídicos do tratamento: – a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, como um contrato de compra e venda. Assim, determinados dados pessoais do cliente são necessários para entregar o bem, gerir a conta de cliente e tratar as devoluções; – o cumprimento de uma obrigação legal, nomeadamente contabilística, através da conservação das faturas; – o consentimento prévio do titular dos dados; – o interesse legítimo do responsável pelo tratamento, no respeito pelos direitos e liberdades dos utilizadores. Assim, a melhoria da experiência do cliente ou a prevenção da fraude podem justificar uma recolha de dados.
A Phenix Sport não partilha quaisquer dados pessoais com terceiros para fins comerciais.
O utilizador pode alterar os seus dados pessoais e retirar o seu consentimento a qualquer momento, iniciando sessão na sua conta de cliente.
4. Prestadores com acesso aos dados pessoais dos utilizadores
Os dados pessoais recolhidos são transmitidos aos prestadores da Phenix Sport, que podem realizar um tratamento por conta da Phenix Sport (subcontratantes) e/ou por conta própria (destinatários dos dados). Os destinatários dos dados são: – prestadores de pagamento – qualquer autoridade policial ou administrativa no âmbito de requisições judiciais relativas à luta contra a fraude – os serviços e prestadores aduaneiros, em caso de entrega no estrangeiro.
Os subcontratantes da Phenix Sport podem ter acesso aos dados recolhidos para: – a preparação e a expedição das encomendas e a devolução dos produtos – a melhoria dos conteúdos dos sites e das aplicações móveis – as operações de manutenção e de desenvolvimento técnico do site da Phenix Sport, incluindo as entidades que executam as encomendas e asseguram o alojamento web e o armazenamento de informação, os fornecedores de serviços de e-mail, bem como os serviços de análise e de gestão de tags, como o Google Analytics. Para obter mais informações sobre estes serviços de análise e sobre as formas de oposição, convidamo-lo a consultar os seguintes sites: – https://support.google.com/analytics/answer/6004245 – Google Analytics: https://support.google.com/analytics/answer/6004245?hl=fr
5. Direitos dos utilizadores sobre os seus dados pessoais
Nos termos dos artigos 14.º a 22.º do Regulamento 2016/679, de 27 de abril de 2016, qualquer pessoa singular que utilize o site NOLT pode exercer os seguintes direitos:
– Direito de acesso, de retificação e de apagamento dos dados recolhidos, – Direito de oposição ao tratamento dos seus dados – Direito à limitação do tratamento, – Direito à portabilidade dos dados recolhidos – Pode definir diretivas relativas à conservação, ao apagamento e à comunicação dos seus dados pessoais após a sua morte, nos termos do artigo 40-1 da lei 78-17, de 6 de janeiro de 1978
Por fim, se a Phenix Sport detetar uma violação de dados pessoais suscetível de implicar um risco elevado para os direitos e liberdades dos seus utilizadores, compromete-se a informar os utilizadores em causa com a maior brevidade possível.
O utilizador pode exercer todos estes direitos iniciando sessão na sua área de cliente ou contactando o apoio ao cliente através de contact@wearenolt.com.
O utilizador deve obrigatoriamente juntar ao seu pedido um documento comprovativo de identidade.
Na ausência de resposta ou em caso de resposta insatisfatória, o utilizador pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo do seu país de residência; em França, a CNIL: www.cnil.fr
6. Prazo de conservação dos dados
Os dados dos utilizadores não serão conservados para além do prazo estritamente necessário às finalidades prosseguidas, tal como enunciadas no presente documento, em conformidade com a regulamentação e as leis aplicáveis. Neste sentido, os dados utilizados para fins de prospeção podem ser conservados durante um prazo máximo de 3 anos a contar do encerramento da conta do utilizador ou do último contacto do potencial cliente em causa. Os dados do utilizador são apagados quando os prazos de conservação expiram. No entanto, os dados poderão ser arquivados para além dos prazos previstos para efeitos de investigação, deteção e repressão de infrações penais, com o único objetivo de permitir, se necessário, a disponibilização desses dados à autoridade judicial.
O arquivo implica que esses dados sejam anonimizados e deixem de poder ser consultados online, sendo extraídos e conservados num suporte autónomo e seguro.
7. Medidas de segurança dos dados pessoais recolhidos
Na qualidade de responsável pelo tratamento, a Phenix Sport compromete-se a tomar todas as precauções úteis para preservar a segurança e a confidencialidade dos dados e, nomeadamente, para impedir que sejam alterados, danificados ou que terceiros não autorizados lhes tenham acesso.
O pagamento das compras no site e na aplicação móvel é efetuado através do Paypal ou da plataforma segura do nosso prestador de pagamento PAYPLUG.
A Phenix Sport não tem acesso aos dados de pagamento dos clientes.
No entanto, o utilizador pode optar por guardar os dados do seu cartão de pagamento na sua conta de cliente. Estes dados não ficam armazenados na Phenix Sport, mas sim na PAYPLUG e/ou no Paypal. O utilizador pode, a qualquer momento, alterar ou eliminar estes dados bancários iniciando sessão na sua conta de cliente.
8. Cookies, TAGS e rastreadores
Durante a navegação no nosso site e na aplicação móvel, podem ser registadas informações relativas à navegação do terminal do utilizador (computador, tablet, smartphone, etc.) através de ficheiros denominados «Cookies».
O cookie permite acompanhar a navegação ou analisar o comportamento do utilizador e, nomeadamente: – medir a audiência do nosso site e da nossa aplicação, bem como dos seus conteúdos; – guardar informações relativas à conta de cliente quando o utilizador tem sessão iniciada; – guardar o carrinho de compras durante 30 minutos; – personalizar a apresentação dos conteúdos acessíveis ao utilizador. O utilizador pode alterar as suas preferências em matéria de cookies através do navegador utilizado. O utilizador pode igualmente opor-se à instalação de cookies através do site https://www.youronlinechoices.com/fr/controler-ses-cookies/.
9. Redes sociais
As contas oficiais de Facebook e de Instagram da Phenix Sport podem permitir que os utilizadores publiquem os seus conteúdos. O utilizador é informado de que os conteúdos publicados nestas redes sociais podem ser vistos por qualquer terceiro e de que lhe é exigida uma vigilância acrescida quando fornece determinados dados pessoais nesses sites ou aplicações, como dados financeiros, uma morada ou quaisquer dados sensíveis. A Phenix Sport não é, em caso algum, responsável por eventuais danos causados por terceiros em resultado ou na sequência da publicação de dados pessoais pelos utilizadores.
10. Ligações para sites de terceiros
O site pode disponibilizar ligações para sites, aplicações e serviços que não pertencem à Phenix Sport e que podem ser explorados por empresas terceiras. A Phenix Sport não é responsável pelo tratamento dos dados pessoais por esses sites de terceiros. O utilizador deverá consultar as respetivas políticas de proteção de dados pessoais.
11. O encarregado da proteção de dados
O encarregado da proteção de dados ou responsável pelos dados pessoais da Phenix Sport zela pelo cumprimento da regulamentação e das regras em vigor e deve, nomeadamente, manter um registo das atividades de tratamento de dados pessoais.
O utilizador pode contactar o encarregado da proteção de dados ou responsável pelos dados pessoais da Phenix Sport através do endereço contact@wearenolt.com.